Decreto publicado no Diário Oficial tem validade de 180 dias e prevê ações emergenciais para minimizar os impactos da seca hidrológica nos reservatórios de abastecimento.

Seca no sertao de Pernambuco. ( Annaclarice Almeida/DP/D.A Press.)

O Governo de Pernambuco decretou Situação de Emergência em 75 municípios do estado devido aos impactos da estiagem e da redução dos níveis dos reservatórios utilizados na rede de abastecimento de água. O decreto nº 60.960 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) e terá validade de 180 dias.

De acordo com o texto, a medida foi adotada em razão do “desastre de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento”, sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O decreto destaca que os municípios afetados enfrentam dificuldades para superar os prejuízos causados pela estiagem, especialmente em razão das condições socioeconômicas das regiões atingidas. Segundo o Governo do Estado, a situação exige ações emergenciais para restabelecer a normalidade e reduzir os impactos provocados pela escassez hídrica.

Conforme o artigo 3º do decreto, secretarias estaduais e órgãos públicos deverão atuar de forma integrada no enfrentamento da crise, em cooperação com os municípios e com o Governo Federal, adotando medidas de resposta e assistência à população.

Lagoa Grande entre os municípios afetados

O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, está entre as cidades incluídas na Situação de Emergência. A inclusão reconhece oficialmente os efeitos da estiagem sobre o abastecimento hídrico e permite ao município acessar medidas administrativas e ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da seca.

Além de Lagoa Grande, cidades do Sertão, Agreste e outras regiões do estado também foram contempladas pelo decreto estadual.

Municípios em Situação de Emergência

Confira as cidades listadas no decreto publicado pelo Governo de Pernambuco:

  1. Afogados da Ingazeira, 
  2. Afrânio, 
  3. Águas Belas, 
  4. Alagoinha, 
  5. Araripina, 
  6. Arcoverde, 
  7. Belém do São Francisco, 
  8. Belo Jardim, 
  9. Betânia, 
  10. Bodocó, 
  11. Bom Conselho, 
  12. Brejinho, 
  13. Brejo da Madre de Deus, 
  14. Buíque, 
  15. Cabrobó, 
  16. Caetés, 
  17. Calumbi, 
  18. Capoeiras, 
  19. Carnaíba, 
  20. Carnaubeira da Penha, 
  21. Cedro, 
  22. Custódia, 
  23. Dormentes, 
  24. Exu, 
  25. Flores, 
  26. Floresta, 
  27. Granito, 
  28. Iati, 
  29. Ibimirim, 
  30. Iguaracy, 
  31. Ingazeira, 
  32. Ipubi, 
  33. Itaíba, 
  34. Itapetim, 
  35. Jataúba, 
  36. Jatobá, 
  37. Lagoa Grande, 
  38. Manari, 
  39. Mirandiba, 
  40. Moreilândia, 
  41. Orocó, 
  42. Ouricuri, 
  43. Paranatama, 
  44. Parnamirim, 
  45. Pedra, 
  46. Pesqueira, 
  47. Petrolândia, 
  48. Petrolina, 
  49. Poção, 
  50. Quixaba, 
  51. Salgueiro, 
  52. Saloá, 
  53. Sanharó, 
  54. Santa Cruz, 
  55. Santa Cruz da Baixa Verde, 
  56. Santa Cruz do Capibaribe, 
  57. Santa Filomena, 
  58. Santa Maria da Boa Vista, 
  59. Santa Terezinha, 
  60. São Bento do Una, 
  61. São José do Belmonte, 
  62. Serra Talhada, 
  63. Serrita, 
  64. Sertânia, 
  65. Solidão, 
  66. Tabira, 
  67. Tacaratu, 
  68. Taquaritinga do Norte, 
  69. Terra Nova, 
  70. Trindade, 
  71. Triunfo, 
  72. Tupanatinga, 
  73. Tuparetama, 
  74. Venturosa e 
  75. Verdejante.