Os acusados foram condenados pelo crime de homicídio qualificado.


Dois suspeitos de matar JEAN DA SILVA SANTOS em outubro de 2017, foram condenados a 21 de reclusão. A sentença foi decretada pelo juiz Frederico Ataíde Barbosa Damato. De acordo com a sentença, foi provado que os suspeitos roubaram e assassinaram o policial, o que se configura um crime de latrocínio. O tiro, de acordo com a acusação, foi disparado da arma do policial, após desarmá-lo.

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Com fundamento no Art. 492, inciso I do CPP e amparado na decisão tomada pelo conselho de sentença condeno os réus JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e MATHEUS BEZERRA DA SILVA, quando aos crimes previstos art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal. Da dosimetria da pena em relação ao JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, considerando a culpabilidade e o contexto que o crime ocorreu “EXTREMA BRUTALIDADE”, foi lhe imputado uma pena readequada de 21 anos, fixada inicialmente em regime fechado automaticamente foi expedido o mandato de prisão preventiva do réu. Em relação ao acusado MATHEUS BEZERRA DA SILVA, imputado uma pena readequada de 21 anos, fixada no regime fechado, decreto a prisão preventiva do acusado, como forma de execução provisória da pena.