O IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (Enap) começa nesta terça-feira (24/11) e contará com a participação da PGE-PE. O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, presidente do Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste, abrirá o evento on-line, às 9h30, ao lado dos procuradores-gerais Rodrigo Rocha Maia (Maranhão) e Paulo Moreno (Bahia), estados que organizam o evento.

Às 16h30, o procurador Rafael Amorim, coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, que funciona na PGE-PE, participará de mesa sobre “O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento”.

Com o tema “Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”, o Enap vai até sexta-feira (27/11) e contará com a participação de 22 conferencistas da área jurídica, reunidos em oito mesas de debates. A conferência de abertura será do economista Paulo Nogueira Batista Jr., ex-diretor executivo pelo Brasil e outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI), professor e autor de livros como “O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos Brics”, finalista do Prêmio Jabuti 2020.

O Enap tem como público-alvo professores, membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, procuradores, advogados da União e secretários de Estado. A programação apresenta temas de interesses diversos, como “Mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos”, “Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura” e “Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar”, entre outros.

A conferência de encerramento será com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler sobre “As instituições jurídicas brasileiras estão preparadas para uma nova onda de investimentos em infraestrutura?”.

O Enap 2020 é on-line, gratuito e confere certificado de 24 horas aos participantes inscritos.

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